
No último dia 8 de maio, no Palácio do Campo das Princesas, o governador Eduardo Campos lançou o Plano Estadual de Segurança Pública, integrante do PACTO PELA VIDA. Sua meta básica é a construção de um conjunto de ações estruturadas de curto, médio e longo prazo, que, definindo e monitorando responsabilidades, procura interromper o crescimento da violência criminosa em Pernambuco, iniciando um processo de redução contínua e progressiva de tal violência, especialmente dos crimes contra a vida.
Na ocasião, estiveram presentes cerca de 100 pessoas, que lotaram o salão de banquetes do Palácio do Campo das Princesas. Além do próprio governador do estado, estiveram presentes o Secretário de Defesa Social, Romero Meneses, o assessor especial José Luiz Ratton, o presidente da Assembléia Legislativa, Guilherme Uchôa, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fausto Freitas, representantes da sociedade civil organizada, entre outros. O Plano Estadual de Segurança Pública tem seis linhas de ação: repressão qualificada; prevenção social do crime e da violência; informação e gestão do conhecimento; formação e capacitação; aperfeiçoamento institucional; e participação e controle social. Essas linhas estruturadoras estão em sintonia tanto com os valores gerais do Programa de Governo da Frente Popular de Pernambuco, quanto com as orientações mais modernas das Políticas de Segurança Pública em escala nacional e internacional. Sua versão final foi aprovada na Plenária do Fórum Estadual de Segurança Pública, ocorrida no dia 21 de abril, presidida pelo Governador Eduardo Campos e composta por 13 Secretários de Estado e 15 representantes da sociedade civil organizada, que foram indicados através de Fóruns e Redes de alta representatividade social em Pernambuco.
A construção do Plano foi coordenada pelo professor José Luiz Ratton, coordenador do Núcleo Estudos e Pesquisa em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança (NEPS), juntamente com sua equipe de pesquisadores. Segundo José Luiz Ratton, o monitoramento do plano será realizado por uma instância cujo formato será definido pelo Governador. Sua atualização ocorrerá na I Conferência Estadual de Segurança Pública, que acontecerá em 2008 e deverá ser precedida pelas Conferências Municipais e Regionais em todo o Estado: “Neste momento será possível o aprofundamento da integração entre Estado e Municípios, a incorporação das respostas específicas e regionalizadas à diversidade de contextos locais de produção da violência dentro do território pernambucano, além do detalhamento, da especificação e do aperfeiçoamento das ações e dos projetos estabelecidos inicialmente”, explica.
Leia na íntegra: PESP-PE 2007